O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) reforçou que o uso do Gás Natural Veicular (GNV) é seguro, desde que sejam cumpridas as exigências técnicas e regulamentares. As orientações do Inmetro para que os motoristas procurem instaladores registrados e sigam rigorosamente o calendário das inspeções de segurança veicular.
As regulamentações do Inmetro abrangem desde a certificação compulsória de determinados componentes dos sistemas de GNV, ando pelos instaladores registrados – responsáveis pelas instalações e manutenções desses componentes – até os organismos de inspeção acreditados, responsáveis pelas inspeções iniciais e periódicas.
Segundo o instituto, os cilindros que armazenam o GNV devem ser submetidos à requalificação a cada cinco anos. Esse intervalo pode ser menor, caso seja necessário verificar se ainda mantêm as condições originais de segurança.
Entre as consequências do uso irregular do GNV estão as explosões de veículos. Segundo o coordenador-geral de Acreditação (Cgcre), Marcos Barradas, a maioria desses casos, geralmente, está relacionada ao descumprimento das normas.
— Na maioria dos acidentes, o que se identifica é a negligência por parte dos usuários: seja ao instalar os sistemas de GNV em oficinas clandestinas, seja por não realizar as inspeções de segurança veicular anuais, seja por não fazer as devidas requalificações dos cilindros, bem como por não realizar a manutenção adequada dos veículos — diz Barradas.
Entre os principais riscos do uso irregular estão:
O presidente do Inmetro, Márcio André Brito, destaca a importância da segurança no uso do GNV:
— É fundamental que os motoristas sigam todas as etapas exigidas para garantir o uso seguro do GNV. O Inmetro define critérios técnicos rigorosos justamente para prevenir acidentes e proteger vidas. A inspeção anual e o reteste dos cilindros não são burocracia — são medidas essenciais de segurança — são medidas essenciais de segurança — afirmou Brito.
A inspeção de segurança veicular deve ser realizada por Organismos de Inspeção Acreditados (OIA) pelo Inmetro, responsáveis por verificar se os veículos movidos a GNV estão em conformidade com as normas. A não realização das inspeções pode resultar em infrações graves, previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com aplicação de multa, pontos na carteira de motorista e até retenção do veículo.
Segundo o Inmetro, após as instalações e/ou requalificações, é obrigatória a emissão do Certificado de Segurança Veicular (CSV), documento exigido pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) para a circulação legal (licenciamento) dos veículos.
Caso identifique irregularidades, o cidadão pode denunciá-las ao Inmetro por meio de sua Ouvidoria, pelo telefone 0800 285 1818 (ligação gratuita, apenas de telefones fixos), de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30 (exceto feriados), ou pelo site do Inmetro.
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